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Rafael Costa Borges

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Rafael Costa Borges
18 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TRT5, TRF1, TJDFT, TRT3, TRT2

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TRT5, TRF da 1ª Região, Tribunal de Justiça do Distrito Federal. As publicações vão de 18/06/2021 a 05/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TRT5 · 10/09/2026 · Processo 0002261-81.2017.5.05.0161

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 32ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0002261-81.2017.5.05.0161 RECLAMANTE: RAFAEL COSTA BORGES RECLAMADO: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 19fa988 proferido nos autos. Vistos etc Tempestivo os embargos à execução opostos. Garantido o juízo, proceda a alteração do "status" da executada no BNDT para que figure a informação de que há "garantia do juízo". Notifique-se o exequente para ter vista dos embargos à execução opostos. Prazo de cinco dias.

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