Rafael Freitas Dias
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Processos em TJPI, TRF1, TRF5, TJRJ, TJMS
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Os processos localizados tramitam em TJ do Piauí, TRF da 1ª Região, TRF da 5ª Região, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. As publicações vão de 29/11/2024 a 29/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
Os processos de Rafael Freitas Dias estão na Justiça Estadual e Justiça Federal. Foram distribuídos entre 2022 e 2026. Localização: Piauí, 1ª Região e 5ª Região. Na publicação mais recente, o processo corre em 2ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO. Também aparece como parte Instituto Chico Mendes de Conservacao da Biodiversidade. A última publicação localizada, de 25/08/2026, é uma decisão.
- Processo 1047191-76.2026.4.01.4000TRF da 1ª Região · 29/09/2026 · Polo ativoPolo ativo: Rebeca Mendes Fonseca Dias
- Processo 0011845-42.2026.4.05.0000TRF da 5ª Região · 25/08/2026 · Polo ativo
- Processo 1050822-62.2025.4.01.4000TRF da 1ª Região · 07/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: R F Dias Eireli
- Processo 0005942-64.2026.4.05.8103TRF da 5ª Região · 30/07/2026 · Polo ativo
- Processo 0802554-35.2024.8.18.0169TJ do Piauí · 10/06/2026 · Polo ativoPolo passivo: Livelo S A
- Processo 0861962-44.2024.8.18.0140TJ do Piauí · 09/06/2026 · Polo ativoPolo passivo: Jaguar e Land Rover Brasil Industria e Comercio de Veiculos Ltda · Polo passivo: Nld Veiculos e Pecas Ltda
- Processo 0753494-81.2025.8.18.0000TJ do Piauí · 02/06/2026 · Polo passivoPolo ativo: Nld Veiculos e Pecas Ltda
- Processo 0111169-13.2025.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 15/12/2025 · Polo passivo
- Processo 0753475-75.2025.8.18.0000TJ do Piauí · 31/10/2025 · Polo passivoPolo ativo: Jaguar e Land Rover Brasil Industria e Comercio de Veiculos Ltda
- Processo 0800648-10.2024.8.18.0169TJ do Piauí · 16/09/2025 · Polo ativoPolo passivo: Aerovias del Continente Americano S A Avianca
- Processo 0802294-89.2023.8.18.0169TJ do Piauí · 02/07/2025 · Polo ativoPolo passivo: 123 Viagens e Turismo Ltda · Polo ativo: Rebeca Mendes Fonseca Dias
- Processo 0803053-23.2022.8.12.0018TJ de Mato Grosso do Sul · 29/11/2024 · Polo ativoPolo passivo: Algar Telecom S A
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 5ª Região 2ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 0011845-42.2026.4.05.0000 AGRAVANTE: RAFAEL FREITAS DIAS ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: BERILO PEREIRA DA MOTTA NETO - PI16716 AGRAVADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA…
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Disponível na consulta completa.
Perguntas frequentes
Em quais tribunais há processos com o nome Rafael Freitas Dias?
Segundo publicações em diários oficiais, no TJ do Piauí, TRF da 1ª Região, TRF da 5ª Região e Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Que tipo de processo envolve Rafael Freitas Dias?
Os processos são da Justiça Estadual e Justiça Federal.
Como consultar os processos de Rafael Freitas Dias?
Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.
- Maria das Gracas Silva Leite
- Maria das Gracas Vieira de Souza
- Maria Gleiciane da Silva
- Maria Juliana de Souza
- Maria Neuma do Nascimento
- Noemia Maria Sena
- Ricardo Luiz Machado
- Ricardo Pinto de Carvalho
- Thiago Santos Carvalho
- Valdete Medeiros da Silva
- Vanessa Cavalcante da Silva
- Adenise Alves de Morais Goiana Ferraz
- Processo 1002233-71.2017.5.02.0067 · 12/08/2026
- Processo 0010294-70.2023.5.15.0032 · 30/07/2026
- Processo 1000824-11.2026.8.26.0428 · 03/08/2026
- Processo 0021063-94.2025.5.04.0252 · 13/07/2026
- Processo 1043553-03.2025.8.11.0041 · 18/12/2025
- Processo 0006956-18.2026.8.26.0100 · 26/08/2026