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Romildo Jesus dos Santos

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Romildo Jesus dos Santos
6 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TRT5

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TRT5. As publicações vão de 13/11/2023 a 19/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 19/08/2026 · Processo 8144551-45.2025.8.05.0001

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8144551-45.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: OSEAS SANTANA SILVA Advogado(s): ANA PAULA MOREIRA GOES (OAB:BA30700) DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de pedido formulado pela Defesa de OSEAS SANTANA SILVA, por meio do qual requer a instauração de incidente de insanidade mental destinado à avaliação de sua capacidade processual sup

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