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Vanilda dos Santos

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Vanilda dos Santos
113 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP, TJDFT, TJRS, TJSC, TJPR, TJBA

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Tribunal de Justiça de Santa Catarina. As publicações vão de 17/06/2025 a 23/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 11/09/2026 · Processo 1008451-84.2022.8.26.0047

Processo 1008451-84.2022.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Vanilda dos Santos - Vistos. Verifica-se que o v. acórdão proferido pela 8ª Câmara de Direito Público em 18 de agosto de 2025 anulou de ofício a sentença de fls. 215/225, determinando o retorno dos autos à primeira instância para adoção das providências instrutórias especificadas na fundamentação do voto, em atenção aos Temas 6 e 1234 do Supremo Tribunal Federal, cabendo à magistrada requerer a emissão de parecer técnico do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário ou, inexistindo este na localidad

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Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.