Vinicius da Silva Goncalves
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. As publicações vão de 11/05/2022 a 29/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 0004660-81.2023.8.26.0050TJ de São Paulo · 29/09/2026 · Polo passivo
- Processo 4030976-90.2026.8.26.0007TJ de São Paulo · 14/09/2026 · Polo passivo
- Processo 0010865-43.2025.5.03.0149TRT3 · 11/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Tropicalia Delicatesse Ltda
- Processo 1000801-62.2023.8.26.0366TJ de São Paulo · 11/09/2026 · Polo ativoPolo ativo: Antonio Felix Goncalves · Polo passivo: Flavio Santiago dos Santos · Polo ativo: Jaqueline da Silva Goncalves · Polo ativo: Jenifer da Silva Goncalves
- Processo 0501548-35.2019.8.05.0256TJ da Bahia · 11/09/2026 · TerceiroTerceiro: Adelson da Silva Santos · Terceiro: Genilson Silva Santos · Polo passivo: Jackson Morais · Polo passivo: Ricardo Souza Gomes Schieber da Gama Registrado A Civilmente Como Ricardo Souza Gomes Schieber da Gama
- Processo 5005312-05.2024.8.13.0223TJ de Minas Gerais · 04/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Brener Henrique Silva Leite
- Processo 5022571-06.2026.4.02.5001TRF da 2ª Região · 03/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Uniao Advocacia Geral da Uniao
- Processo 5000456-79.2022.8.13.0251TJ de Minas Gerais · 02/09/2026 · Polo ativoPolo ativo: Jaqueline da Rocha Oliveira Pinto · Polo passivo: Municipio de Toledo
- Processo 5044299-20.2025.8.21.0008TJ do Rio Grande do Sul · 26/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Maria Joaquina da Silva Goncalves
- Processo 4029392-97.2026.8.26.0100TJ de São Paulo · 20/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Santander Sociedade de Credito Financiamento e Investimento S A
- Processo 0031780-98.2017.8.13.0106TJ de Minas Gerais · 20/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Municipio de Cambui · Polo ativo: Sindicato dos Servidores Publicos do Munic de Cambui
- Processo 5158072-17.2025.8.13.0024TJ de Minas Gerais · 13/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Ministerio Publico Mpmg
- Processo 5003946-59.2022.8.13.0106TJ de Minas Gerais · 31/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Helio Raimundo de Araujo
- Processo 0011117-23.2026.5.15.0102TRT15 · 30/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Energisa Sul Sudeste Distribuidora de Energia S A · Polo passivo: Linhas de Taubate Transmissora de Energia SA
- Processo 5004177-39.2022.8.13.0251TJ de Minas Gerais · 23/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Cintia Maria Leonardi Leme · Polo passivo: Municipio de Toledo
- Processo 5004183-46.2022.8.13.0251TJ de Minas Gerais · 20/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Municipio de Toledo · Polo ativo: Rosimere Aparecida Izeppe Moreira
- Processo 5000462-86.2022.8.13.0251TJ de Minas Gerais · 20/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Municipio de Toledo · Polo ativo: Simone Maria Buss
- Processo 5000455-94.2022.8.13.0251TJ de Minas Gerais · 20/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Cristina Aparecida Izepe de Godoy · Polo passivo: Municipio de Toledo
- Processo 5002213-11.2022.8.13.0251TJ de Minas Gerais · 16/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Nelson Lopes Rodrigues
- Processo 1000655-17.2025.8.26.0474TJ de São Paulo · 15/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Guilherme da Silva Goncalves · Polo ativo: Rosineti Lima da Silva Goncalves
- Processo 0020441-54.2026.5.04.0551TRT4 · 14/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Rogerio Vian · Polo passivo: Seara Alimentos Ltda
- Processo 5002294-19.2022.8.13.0878TJ de Minas Gerais · 13/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Municipio de Itapeva · Polo ativo: Vanda Aparecida da Rosa
- Processo 0847014-51.2025.8.19.0038TJ do Rio de Janeiro · 02/07/2026 · Polo passivoPolo ativo: Santander Sociedade de Credito Financiamento e Investimento S A
- Processo 0016429-04.2018.8.13.0251TJ de Minas Gerais · 30/06/2026 · Polo ativoPolo ativo: Dionizia Fernandes do Amaral Lima · Polo passivo: Municipio de Toledo
- Processo 0000675-59.2024.5.22.0106TRT22 · 23/06/2026 · Polo ativoPolo passivo: 47 751 572 Cicera Maria de Oliveira da Conceicao
- Processo 5002671-18.2026.8.21.0040TJ do Rio Grande do Sul · 18/06/2026 · Polo ativo
- Processo 0000052-21.2015.5.08.0002TRT8 · 10/06/2026 · Polo ativoPolo passivo: B R S Prestacao de Servicos de Limpeza e Conservacao Ltda · Polo passivo: Brs Prestacao de Servicos de Limpeza e Conservacao Ltda · Polo ativo: Estado do Para · Polo passivo: Secretaria de Estado de Educacao
- Processo 0101829-05.2024.5.01.0301TRT1 · 08/06/2026 · Polo ativoPolo passivo: F I de Oliveira Construcoes Ltda · Polo ativo: Francisco Igidio de Oliveira
- Processo 0910395-47.2025.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 01/06/2026 · Polo ativoPolo ativo: Ana Lucia Ribeiro Goncalves Galdino · Polo passivo: Rio de Janeiro Cart 14 Circ Reg C Pes Nat e Tabelionato · Polo ativo: Vania Ribeiro Goncalves Ferreira · Polo ativo: Vera Lucia Goncalves Souto
- Processo 0849872-55.2025.8.19.0038TJ do Rio de Janeiro · 26/05/2026 · Polo ativoPolo passivo: Santander Sociedade de Credito Financiamento e Investimento S A
- Processo 0078096-53.2025.8.19.0000TJ do Rio de Janeiro · 19/05/2026 · Polo ativo
- Processo 4400211-30.2019.8.13.0702SEEU · 11/05/2026 · Polo passivoPolo ativo: O Estado de Minas Gerais
- Processo 5000070-20.2020.8.13.0251TJ de Minas Gerais · 24/04/2026 · Polo ativo
- Processo 1001230-14.2025.5.02.0710TRT2 · 23/04/2026 · Polo ativoPolo passivo: Elcop Engenharia Ltda · Polo passivo: Enel Brasil S A
- Processo 5000558-26.2020.8.13.0525TJ de Minas Gerais · 17/04/2026 · Polo ativo
- Processo 0035358-61.2023.8.26.0053TJ de São Paulo · 23/03/2026 · Polo ativoPolo passivo: Inss Instituto Nacional do Seguro Social
- Processo 5002259-74.2023.8.21.0046TJ do Rio Grande do Sul · 17/03/2026 · TerceiroPolo ativo: Ataide Paz de Almeida · Polo passivo: Ministerio Publico do Estado do Rio Grande do Sul
- Processo 0001025-57.2025.5.17.0007TRT17 · 05/03/2026 · Polo ativoPolo passivo: Itapua Servicos Farmaceuticos Ltda
- Processo 5002225-98.2025.4.04.7204TRF da 4ª Região · 09/02/2026 · Polo ativoParte: Ministerio Publico Federal · Terceiro: Tainan Dacio da Silva
- Processo 5004689-04.2025.8.21.5001TJ do Rio Grande do Sul · 27/01/2026 · Polo passivoPolo ativo: Porto Sao Gabriel
- Processo 0299188-72.2020.8.13.0024TJ de Minas Gerais · 12/12/2025 · Polo ativoPolo passivo: Ministerio Publico Mpmg
- Processo 0025228-34.2024.5.24.0004TRT24 · 26/11/2025 · Polo ativoPolo passivo: Barole Bar e Restaurante Ltda · Polo passivo: Caroline Taube Rotta · Polo passivo: Marcenio Ribeiro da Silva
- Processo 4015070-94.2025.8.26.0007TJ de São Paulo · 30/10/2025 · Polo passivo
- Processo 1001972-73.2024.5.02.0710TRT2 · 06/10/2025 · Polo passivoPolo passivo: Elcop Engenharia Ltda · Polo ativo: Enel Brasil S A · Polo ativo: Robson Wladimir Pellegrine
- Processo 1001335-84.2022.5.02.0422TRT2 · 29/09/2025 · Polo ativoPolo passivo: Dia Brasil Sociedade Limitada · Polo ativo: Dia Brasil Sociedade Limitada EM Recuperacao Judicial · Polo ativo: Thais Feitosa de Oliveira
- Processo 0006381-44.2022.8.19.0003TJ do Rio de Janeiro · 22/09/2025 · Polo passivo
- Processo 5003943-07.2022.8.13.0106TJ de Minas Gerais · 18/08/2025 · Polo ativoPolo passivo: Municipio de Cambui · Polo ativo: Patricia Miriam dos Santos Oliveira
- Processo 5138501-60.2025.8.13.0024TJ de Minas Gerais · 19/06/2025 · Polo passivo
- Processo 0020774-17.2017.5.04.0811TRT4 · 09/06/2025 · Polo ativoPolo ativo: Flavio Luiz Santos Oliveira · Polo ativo: Inspetoria da Receita Federal · Polo passivo: K R S Seguranca Ltda ME · Polo passivo: Saionara Medeiros Fontoura da Silva ME
- Processo 0100169-53.2023.5.01.0222TRT1 · 03/04/2025 · Polo ativoPolo passivo: Partiu Nova Iguacu Comercio de Alimentos Ltda
- Processo 0817307-60.2024.8.19.0042TJ do Rio de Janeiro · 12/03/2025 · Polo passivoPolo ativo: Luiz Antonio Leite Tavares
- Processo 0010447-98.2022.5.15.0045TRT15 · 21/02/2025 · Polo ativoPolo passivo: Douglas Augusto Batista Goncalves · Polo passivo: Goncalves Goncalves Cursos Profissionalizantes Ltda · Polo ativo: Jose Eduardo de Alcantara · Polo passivo: Maria Nazaret Batista Goncalves
- Processo 0024381-29.2024.8.13.0702TJ de Minas Gerais · 09/01/2025 · Polo ativoPolo passivo: Ministerio Publico Mpmg · Polo passivo: V S G
- Processo 1002057-63.2024.5.02.0062TRT2 · 12/12/2024 · Polo ativoPolo passivo: Cetest Minas Engenharia e Servicos S A
- Processo 5064922-21.2021.8.13.0024TJ de Minas Gerais · 22/10/2024 · Polo ativoPolo ativo: 1 Vinicius da Silva Goncalves Agravante · Polo passivo: 2 Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais Agravado · Polo ativo: Breno Costa Santos · Polo passivo: Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais
- Processo 5000674-03.2022.8.21.0052TJ do Rio Grande do Sul · 13/03/2023 · Polo passivoPolo ativo: MM Turismo Viagens S A
- Processo 0214677-81.2019.8.13.0702TJ de Minas Gerais · 07/09/2022 · Polo passivo
- Processo 0038038-26.2020.8.13.0525TJ de Minas Gerais · 12/05/2022 · Polo passivoPolo passivo: Jose Hailton Miranda da Silva
- Processo 0840650-49.2020.8.13.0024TJ de Minas Gerais · 11/05/2022 · Polo passivo
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0501548-35.2019.8.05.0256 Órgão Julgador: VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JACKSON MORAIS e outros Advogado(s): RICARDO SOUZA GOMES SCHIEBER DA GAMA registrado(a) civilmente como RICARDO SOUZA GOMES SCHIEBER DA GAMA (OAB:BA33280) SENTENÇA RELATÓRIO Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI movida pelo MINISTÉRIO PÚBL
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