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Ciro Moraes Fernandes

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Ciro Moraes Fernandes
33 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TJRN, TJCE

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TJ do Rio Grande do Norte, Tribunal de Justiça do Ceará. As publicações vão de 23/07/2025 a 20/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 04/09/2026 · Processo 0571945-79.2017.8.05.0001

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo: 0571945-79.2017.8.05.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE GERALDO DA SILVA, ISABEL CRISTINA SANTANA BRASIL EXECUTADO: ANTONIO BISPO DOS SANTOS Ao Gabinete, para que mantenha o sigilo desta decisão até o seu cumprimento, conforme decisão de ID. 567325504. Custas recolhidas referentes a 03 atos de pesquisas eletrônicas (ID. 568947099). Com fundamento nos arts. 835, I, e 854 do CPC, proceda-se com a indisponibilidade de ativos financeiros, pelo SISBAJUD, nas contas da Executada, até o valor de R$ 199.568,17, como indicado na planilha de ID. 5

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